Você já passou pela situação de chegar no aeroporto para embarcar e ser informado de que o seu voo estava cheio demais, e que você não poderia embarcar? Isso é chamado de overbooking – uma prática comum das companhias aéreas, mas que gera muita dúvida entre os passageiros. Vamos entender o que é, por que as empresas fazem isso e quais são os direitos que você tem caso se veja nesta situação.

O Que é Overbooking?

O overbooking ocorre quando a companhia aérea vende mais bilhetes do que o número de assentos disponíveis no avião. Isso pode parecer estranho, mas as empresas fazem isso porque sabem que uma porcentagem de passageiros acaba não comparecendo ao voo, seja por desistência, atraso ou imprevistos.

Com isso, as empresas tentam maximizar os lucros, oferecendo mais bilhetes na esperança de que todos os passageiros realmente compareçam. No entanto, quando todos os passageiros aparecem, o avião fica superlotado – e é aí que surge o problema para o consumidor.

Por Que as Companhias Aéreas Fazem Overbooking?

As companhias aéreas praticam overbooking para garantir que o voo saia com o maior número possível de passageiros, evitando o prejuízo causado por assentos vazios. Quando um passageiro não comparece ao voo, a companhia já tem outro para ocupar esse lugar e manter o voo lotado.

Embora isso seja uma prática legal, ela pode gerar uma série de inconvenientes para os passageiros que chegam ao aeroporto e descobrem que não têm mais vaga no voo para o qual compraram o bilhete.

Quais São os Direitos do Passageiro em Caso de Overbooking?

Se você for vítima de overbooking e não puder embarcar, a companhia aérea tem uma série de obrigações legais para resolver a situação. Veja quais são os seus direitos:

1. Reacomodação em Outro Voo

Se o voo estiver lotado, a companhia deve oferecer uma reacomodação em outro voo sem custo adicional. Você pode ser realocado no mesmo voo ou em outro, mas a companhia precisa garantir que você chegue ao seu destino no menor tempo possível.

2. Compensação Financeira

Se houver atraso significativo devido à realocação em outro voo, o passageiro pode ter direito a compensação financeira. Isso pode incluir valores em dinheiro ou vale-compra para uso nas lojas do aeroporto. O valor varia conforme o tempo de atraso e a distância do voo.

3. Assistência Material

Se você for obrigado a esperar muito tempo por outro voo, a companhia aérea deve oferecer assistência, como alimentação, meios de comunicação (telefone ou internet) e, se necessário, hospedagem.

4. Indenização por Danos Morais

Em algumas situações, quando o passageiro sofre grandes transtornos, como perda de compromissos importantes ou desconforto extremo, ele pode pleitear indenização por danos morais. Isso pode ocorrer especialmente quando a empresa não oferece uma solução rápida e eficaz.

5. Opção de Reembolso

Se o passageiro não aceitar a realocação em outro voo ou se o atraso for muito longo, ele pode optar pelo reembolso do valor da passagem e cancelamento do voo sem nenhum custo adicional.

6. Prioridade para Voltar ao Seu Destino

Em casos extremos, quando o passageiro não puder ser realocado rapidamente, ele deve receber prioridade para viajar em um voo seguinte, sem custos extras, ou até mesmo ser transportado para o destino por outra companhia aérea se isso for necessário.

Como Proceder Se Você Sofrer Overbooking?

Se você se deparar com a situação de overbooking, o primeiro passo é manter a calma e conversar com os funcionários da companhia aérea. Muitas vezes, eles oferecem uma solução imediata, mas, caso não o façam, você pode reivindicar seus direitos.

Se a companhia não cumprir suas obrigações ou oferecer um tratamento inadequado, você pode recorrer ao Procon ou até mesmo buscar ação judicial para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Conclusão

O overbooking é uma prática legal das companhias aéreas, mas isso não significa que você, como passageiro, não tenha direitos. Se você se encontrar em uma situação de overbooking, lembre-se de que você tem direito a ser reacomodado em outro voo, receber assistência e, em alguns casos, até ser compensado financeiramente.

Se precisar de ajuda para fazer valer seus direitos ou se você tiver enfrentado grandes transtornos por conta de overbooking, conte com o apoio de um advogado especializado em direito aéreo. Eles podem ajudá-lo a buscar indenização por danos materiais e morais e garantir que você não saia no prejuízo.